Processo 259467/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 15:25
Autuado em 30/03/2016 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 543/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 10:22 do Protocolo 540981/19
16/04/2018 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 260195/18
02/04/2018 16:13 do Protocolo 214819/18
23/03/2018 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192734/18
01/03/2018 16:08 AR do ofício OPD - 336/18 - GP
22/11/2017 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2158/17 - GCAML.
02/08/2016 14:48 do Protocolo 632664/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2018 Ofícios Processuais Diversos   336/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 560/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 479/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 2158/2017
16/11/2017 1716 Acórdão de Parecer Prévio nº 543/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2044/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3956/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2019 09:07 DP  
14/08/2019 13:42 CMEX Informação nº 4614/2019 -
23/04/2018 12:12 DP  
19/04/2018 17:46 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 1/2018 -
16/04/2018 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 560/2018 -
11/04/2018 12:00 COFIM Informação nº 263/2018 - Município de Prado Ferreira. Sílvio Antônio Damaceno. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício 2015. Informação acerca do atendimento ao Acórdão nº 543/17 – Segunda Câmara.
04/04/2018 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 502/2018 -
28/03/2018 17:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1148/2018 -
23/03/2018 12:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 479/2018 -
05/02/2018 17:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 211/2018 -
05/02/2018 15:17 DP Informação nº 1150/2018 -
05/02/2018 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 336/2018 -
02/02/2018 16:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 60/2018 -
02/02/2018 16:22 COEX Informação nº 267/2018 -
02/02/2018 16:22 COEX Informação nº 268/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2018 -
07/12/2017 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 4222/2017 -
07/12/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3883/2017 -
22/11/2017 10:52 S2C  
21/11/2017 15:20 DP Informação nº 14643/2017 -
17/11/2017 09:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2158/2017 -
01/11/2017 11:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 543/2017 -
03/08/2017 10:00 GCAML  
23/06/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 6694/2017 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2015. Parecer prévio pela desaprovação, com aplicação de multas.
03/08/2016 11:38 COFIM Instrução nº 1828/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 10:02 DP  
01/04/2016 12:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2044/2016 -
01/04/2016 12:34 COFIM Instrução nº 3678/2016 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3956/2016 -

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